TRF2 - 5025565-80.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
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06/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2024 10:13
Juntada de Petição
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025565-80.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002384649 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OED MINERACAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-40 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.080,74 (dois mil, oitenta reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/07/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50255658020214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em face de OED MINERACAO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 543/2020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/10/2023 20:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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14/07/2023 08:22
Expedição de Edital - citação
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23/03/2023 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2023 17:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/08/2022 17:12
Determinada a citação
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20/06/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 17:29
Juntada de Certidão
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13/08/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2021 00:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/07/2021 12:57
Determinada a intimação
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23/07/2021 07:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2021 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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