10/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Decisão interlocutória
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição
08/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:55

Juntado(a)
13/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054913120254020000/TRF2
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011593-97.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRAADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal proposta pela SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, por dependência ao executivo fiscal que objetiva a cobrança de crédito no valor originário de R$3.905.760,75 (três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).

Diante do agravo de instrumento interposto contra a decisão de evento 74.1, aguarde-se 15 (quinze) dias sobre eventual efeito suspensivo.

Havendo comunicação de efeito suspensivo, venham os autos imediatamente conclusos para determinações pertinentes. Caso não haja efeito suspensivo concedido, prossiga nos termos da decisão de evento 54.1, intimando o perito nomeado para especificar a proposta de honorários na moeda corrente e a documentação porventura necessária para realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a resposta, dê-se vista às Partes, por 05 (cinco) dias, para se manifestar a respeito dos honorários periciais, bem como trazer todos os documentos solicitados pelo perito, atento aos artigos 183 e 186, do CPC/15.

Neste mesmo prazo, as Partes Embargante e Embargada deverão efetuar o depósito dos honorários, cada qual no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado. Comprovados os depósitos, intime-se o (a) Perito (a) nomeado (a) para realização da perícia e entrega do laudo, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Esclareço ao perito que deverá prestar todas as informações importantes ao deslinde da controvérsia existente, podendo, inclusive, fazer ao laudo pericial um adendo com informações complementares que entender proveitosas a este Juízo. Após, dê-se vista às Partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, observando-se os artigos 183 e 186, do CPC/15.

Havendo pedido de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o (a) Sr(a).

Perito(a) para prestá-los, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, voltem conclusos. Atente o perito que o levantamento dos honorários periciais, exceto os valores necessários para diligências iniciais, será deferido apenas quando restar exaurido seu trabalho.
27/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:42

Decisão interlocutória
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 76 Número: 50054913120254020000/TRF2
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
21/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:02

Juntada de Petição
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
27/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:42

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:05

Decisão interlocutória
28/08/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50115939720224025101/TRF2
13/03/2023 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
10/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/01/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 16:10

Decisão interlocutória
10/01/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 17:50

Conclusos para julgamento
06/10/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:52

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 11:21

Conclusos para julgamento
23/05/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/02/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2022 15:00

Concedida a tutela provisória
22/02/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 23:41

Distribuído por dependência - Número: 50676709720204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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