TRF2 - 5025716-12.2022.4.02.5001

03/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

06/08/2025 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2025 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 12:03

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

28/05/2024 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/05/2024 18:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

27/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024 11:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

02/04/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/04/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 290

01/12/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177

04/05/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

03/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023 10:27

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2022 13:10

Conclusos para julgamento

22/09/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2022 08:23

Determinada a citação

05/09/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022 16:26

Distribuído por sorteio