TRF2 - 5018219-44.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS ALVES MOREIRA

CPF *60.***.*99-05

CREUZA DA PENHA FELIPPE MOREIRA

CPF *39.***.*42-23

Advogados

TASSIA BICALHO TEIXEIRA FERREIRA

OAB: 034946/ES

CPF *12.***.*60-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 03/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037417-69.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2024 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037416-84.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS ALVES MOREIRA)

  • 24/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-15 processada no TRF2 com o no. 50374176920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-15 processada no TRF2 com o no. 50374168420244029666/TRF (LUCAS ALVES MOREIRA)

  • 22/04/2024 15:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-15

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 25/03/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 25/03/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/03/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-15

  • 20/03/2024 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 15/03/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 08/02/2024 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:11

    Despacho

  • 30/01/2024 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 13:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 26/01/2024 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 26/01/2024 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2024 00:40

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 08/01/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 03/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/11/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 07/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/10/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018219-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CREUZA DA PENHA FELIPPE MOREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA BICALHO TEIXEIRA FERREIRA (OAB ES034946) RECORRENTE: LUCAS ALVES MOREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA BICALHO TEIXEIRA FERREIRA (OAB ES034946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 159

  • 15/06/2023 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 16/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 16:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 20:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 02/02/2023 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/01/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 03/12/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS ALVES MOREIRA <br/> Data: 30/01/2023 às 08:20. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, t

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/09/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:00

    Despacho

  • 22/09/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 13:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/07/2022 19:14

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/06/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 15:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2022 13:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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