TRF2 - 5017957-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 07:23
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 07:23
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 22:09
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017957-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE FAVERET CAVALCANTI (OAB RJ010854) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
05/12/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2023 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2023 19:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 18:24
Juntada de Petição
-
29/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017957-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE FAVERET CAVALCANTI (OAB RJ010854) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
24/05/2023 12:25
Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN / RJ181397 - GABRIELA CORIOLANO MACHADO)
-
16/02/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/01/2022 13:20
Despacho
-
17/12/2021 20:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340, 319 do processo originário.Número: 01392231419914025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014631-29.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Servico Social 17ª ...
Ezia Jacob dos Santos Barcellos
Advogado: Patricia Nunes Romano Tristao Pepino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 15:14
Processo nº 5025771-60.2022.4.02.5001
Ademir Jose Babilon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5026968-50.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Alberto de Freitas Barbosa
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:00
Processo nº 5022331-56.2022.4.02.5001
Helio Francisco Cavalcante
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5014648-96.2023.4.02.0000
Associacao dos Ativos Inativos Pens.das ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 14:49