TRF2 - 5010765-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
29/01/2024 14:19
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
05/11/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 12:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010765-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: REJANE DA SILVA PICORETI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRIK LOPES PINHEIRO (OAB ES020070) ADVOGADO(A): Ronivan Pinto Belique (OAB ES023920) APELANTE: GUSTAVO PICORETTI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRIK LOPES PINHEIRO (OAB ES020070) ADVOGADO(A): Ronivan Pinto Belique (OAB ES023920) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2023 18:48
Juntado(a)
-
04/07/2022 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
02/07/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
14/06/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/06/2022 22:21
Juntada de Petição
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
29/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2022 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
25/06/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/06/2020 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021624-88.2022.4.02.5001
Daisa Teixeira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 22:09
Processo nº 5032057-54.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 18:06
Processo nº 5007113-49.2022.4.02.5110
Antonio Lopes Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 07:35
Processo nº 5003697-94.2022.4.02.5006
Leleania Ribeiro Siqueira
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5099662-71.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Alberto Franca de Souza
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:46