TRF2 - 5021624-88.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAISA TEIXEIRA

CPF *70.***.*85-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 21/08/2024 22:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 15:05

    Recurso Especial Admitido

  • 15/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/03/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/02/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/02/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/01/2024 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 04/01/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5021624-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DAISA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 07/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/12/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/12/2023 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 13:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:43

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5021624-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DAISA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 11/10/2023 20:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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