TRF2 - 5014831-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2023 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/12/2023 09:47
Transitado em Julgado
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19/12/2023 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 09:44
Juntada de Petição
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15/12/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:18
Despacho
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014831-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) ADVOGADO(A): RENATTA GUIMARÃES FRANCA (OAB ES017171) ADVOGADO(A): INGRID FERREIRA BARROS (OAB ES015751) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LIMA LOPES WANDERLEY (OAB ES018839) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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04/11/2022 16:30
Juntada de Petição
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05/05/2022 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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05/05/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 18:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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