TRF2 - 5055662-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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15/01/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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15/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
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15/01/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 17:48
Juntada de Petição
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23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 09:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/11/2023 08:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5055662-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: TELMA ROCHA DE SOUZA FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
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27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/09/2023 20:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/09/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 19:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2023 17:10
Juntada de Certidão
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29/08/2023 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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