STJ - 5015806-89.2023.4.02.0000

01/07/2025 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 163674/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163674 - EDcl no AgInt no AREsp 2658917 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADELIA RIBEIRO DA SILVA, ANACLETO DE CARVALHO NETO, DENILSON SANTOS DE JESUS, JOAO ROBERTO ALVES, MONICA MARIA FREIRE, VITOR LUCCHESI, DAVID GENTIL SILVA, FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS, MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS e V

25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163674/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658917/RJ

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 163674/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163674/2025 -

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163674/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 163674/2025

27/02/2025 12:01

Protocolizada Petição 163674/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 751367/2024 - AgInt

20/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751367 - AgInt no AREsp 2658917 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADELIA RIBEIRO DA SILVA, ANACLETO DE CARVALHO NETO, DENILSON SANTOS DE JESUS, JOAO ROBERTO ALVES, MONICA MARIA FREIRE, MONICA MARIA FREIRE MARTINEZ, VITOR LUCCHESI, DAVID GENTIL SILVA, FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS, MARIA ELIZAB

20/01/2025 15:10

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição retro(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe A

08/01/2025 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 3291/2025

07/01/2025 15:46

Protocolizada Petição 3291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751367/2024 - AgInt no AREsp 2658917/RJ

28/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 751367/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751367/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751367/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 751367/2024

30/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 751367/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Conheço do agravo de ADELIA RIBEIRO DA SILVA, ANACLETO DE CARVALHO NETO, DAVID GENTIL SILVA, DENILSON SANTOS DE JESUS, FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS, JOAO ROBERTO ALVES, MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS, MONICA MARIA FREIRE, VITOR LUCCHESI e VITORI

10/07/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO