TRF2 - 5074633-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANA LYGIA FONSECA FILGUEIRAS

CPF *18.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 30/01/2024 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/11/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 10:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 10:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5074633-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANA LYGIA FONSECA FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 432

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/08/2023 08:14

    Juntado(a)

  • 27/07/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/06/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2021 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2021 12:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 13/04/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2021 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2021 20:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/01/2021 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/01/2021 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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