TRF2 - 5028755-71.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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08/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/02/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/02/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028755-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ FERNANDO PAULINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL - RIO DE JANEIRO - NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 464
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2023 13:13
Juntado(a)
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13/11/2023 06:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/11/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/11/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028755-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ FERNANDO PAULINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL - RIO DE JANEIRO - NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 444
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20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/09/2023 15:17
Juntado(a)
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11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 17:15
Juntada de Petição
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05/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB05)
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31/08/2023 16:42
Alterado o assunto processual
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31/08/2023 16:17
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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29/08/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/08/2023 18:56
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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