TRF2 - 5075159-20.2022.4.02.5101

10/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 09/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 554.

29/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 17357/2025 - PET

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017357 - PET no REsp 2169862 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2025/00017357 - PET no REsp 2169862

24/02/2025 12:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017357 - PET no REsp 2169862

11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição nº 99032/2025

10/02/2025 20:29

Protocolizada Petição 99032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 17357/2025 - PET

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017357 - PET no REsp 2169862 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017357 - PET no REsp 2169862

14/01/2025 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição de fls. 560-561

14/01/2025 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto - OAB/RJ 140.937, subscritor da petição de n. 17357/2025 (fls. 560-561), não possui poder especial para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme Procuração de f

10/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 17357/2025

10/01/2025 18:47

Protocolizada Petição 17357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 985180/2024 - PET

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985180 - PET no REsp 2169862 - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 12:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/00985180 - PET no REsp 2169862

18/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 1023832/2024

18/11/2024 17:40

Protocolizada Petição 1023832/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 985180/2024 - PET

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985180 - PET no REsp 2169862 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00985180 - PET no REsp 2169862

06/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição nº 985180/2024

06/11/2024 12:43

Protocolizada Petição 985180/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

08/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO