TRF2 - 5000517-97.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *74.***.*67-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 30/01/2024 18:06

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 30/01/2024 17:50

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 17:43

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/11/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000517-97.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 451) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511) ADVOGADO(A): JOAO MARTINS BARROS (OAB RJ089622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 451

  • 20/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/09/2023 11:14

    Juntado(a)

  • 29/07/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/07/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 20:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 20:35

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2021 18:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/09/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 01/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/07/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2021 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2021 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 291

  • 29/04/2020 12:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/04/2020 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2020 11:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2020 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/04/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 16:20

    Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/04/2020 15:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2020 15:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/04/2020 00:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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