TRF2 - 5059445-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
20/09/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/09/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059445-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GIRLEINE DA COSTA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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19/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 10:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/06/2023 07:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/06/2023 07:29
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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15/07/2022 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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15/07/2022 20:19
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
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15/07/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059445-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GIRLEINE DA COSTA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
08/04/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/04/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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