TRF2 - 5005174-07.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:17
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 10:14
Determinado o Arquivamento
-
27/06/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
26/06/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:47
Juntada de Petição
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
21/10/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
07/10/2022 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/10/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/10/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 21:59
Determinada a intimação
-
04/10/2022 13:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/10/2022 14:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
03/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
02/09/2022 20:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/09/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/08/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
23/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005174-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAIO MEDEIROS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: LAIO MEDEIROS FRANCA (OAB ES028809) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO JOSÉ CABULON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 428
-
23/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005174-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
22/06/2022 16:50
Retirado de pauta
-
22/06/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 231
-
07/06/2022 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/05/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/05/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
11/04/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
01/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005174-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAIO MEDEIROS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: LAIO MEDEIROS FRANCA (OAB ES028809) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO JOSÉ CABULON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
31/01/2022 07:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/01/2022 20:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/01/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/01/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
01/12/2021 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2021 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/11/2021 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 20:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/11/2021 17:19
Juntada de Petição
-
24/11/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2021 16:42
Conclusos para julgamento
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/11/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/10/2021 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2021 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2021 22:05
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2021 13:45
Conclusos para julgamento
-
02/06/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 14:15
Juntada de Petição
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/05/2021 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
26/04/2021 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/04/2021 01:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2021 10:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/03/2021 10:40
Determinada a citação
-
09/03/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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