TRF2 - 5006785-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 19:22
Prejudicado o recurso
-
27/02/2024 13:21
Retirado de pauta
-
15/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006785-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELLE DE FATIMA BARROS SILVA ADVOGADO(A): DAVID DE CASTRO DUTRA (OAB RJ130373) ADVOGADO(A): RODRIGO CANTO ARAGÃO (OAB RJ130939) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50013098120234025105/RJ
-
04/12/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/12/2023 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 06:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 06:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/11/2023 20:56
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2023 19:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013098120234025105/RJ
-
09/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006785-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELLE DE FATIMA BARROS SILVA ADVOGADO(A): DAVID DE CASTRO DUTRA (OAB RJ130373) ADVOGADO(A): RODRIGO CANTO ARAGÃO (OAB RJ130939) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/08/2023 15:43
Expedição de ofício
-
15/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 15:26
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
10/07/2023 18:30
Juntada de Petição
-
07/06/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2023 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2023 08:50
Juntada de Petição
-
24/05/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/05/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 17:40
Determinada a intimação
-
18/05/2023 18:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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