TRF2 - 5058692-29.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2024 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/02/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/02/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/02/2024 16:25
Decisão interlocutória
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20/02/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:35
Decisão interlocutória
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07/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058692-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENLOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS - EIRELI EDITAL Nº 510011683537 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50586922920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BENLOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS - EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-15, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$394.569,69 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): BENLOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS - EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-15 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 16/10/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 264892054723 -
19/10/2023 12:00
Intimação por Edital
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19/10/2023 11:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 15:59
Expedição de Edital - citação e intimação
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04/10/2023 11:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/08/2023 17:31
Juntada de Certidão
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23/08/2023 15:58
Juntado(a)
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14/08/2023 16:39
Juntado(a)
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14/08/2023 15:49
Decisão interlocutória
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14/08/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 15:51
Juntada de Petição
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19/07/2023 15:12
Juntada de Petição
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18/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 15:06
Determinada a citação
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19/05/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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