TRF2 - 5017514-85.2018.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BIOBRAS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 19.025.697/0001-83

DEOMIR TOZZI SOAVE

CPF *25.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/06/2025 18:06

    Despacho

  • 16/06/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 10:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 16:04

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2025 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/03/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 16/11/2024 12:39

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 77

  • 25/09/2024 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 12/09/2024 14:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/07/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/06/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2024 02:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2024 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/04/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017514-85.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: BIOBRAS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002385226 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BIOBRAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-83 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.701,17 (seis mil, setecentos e um reais e dezessete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/11/2018, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50175148520184025001 proposta pelo(a) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de BIOBRAS DO BRASIL LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:   20.133601.2018 e 20.133602.2018   Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/10/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 14/07/2023 08:21

    Expedição de Edital - citação

  • 31/03/2023 12:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2023 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2023 17:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/08/2022 19:05

    Determinada a citação

  • 23/08/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2022 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 13:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2022 20:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 07/01/2022 18:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/11/2021 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 10:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 24/09/2021 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2021 11:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2021 11:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/07/2021 11:47

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2021 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2021 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2021 09:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2021 23:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 08/01/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 21:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

  • 09/03/2020 16:04

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/03/2020 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2020 20:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 16:27

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/03/2020 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2019 15:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2019 00:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 00:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/11/2019 22:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2019 20:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2019 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2019 18:51

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/07/2019 14:51

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/07/2019 12:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/06/2019 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2019 10:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2019 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2019 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2019 18:50

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2019 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2019 15:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/02/2019 13:56

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/12/2018 14:55

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2018 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2018 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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