TRF2 - 5007297-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 18:15
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 15:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50532638120234025101/RJ
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007297-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DEUMA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2023 14:34
Juntada de Petição
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27/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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14/06/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 17:46
Juntada de Petição
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14/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 12:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 12:53
Determinada a intimação
-
26/05/2023 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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