01/07/2025 18:51

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000334-59.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: LUCIA DOS SANTOS PACHECOADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
02/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121258-25.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA DOS SANTOS PACHECO)
12/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 13:08

Despacho
10/05/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-16 processada no TRF2 com o no. 51212582520254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-16 processada no TRF2 com o no. 51212582520254029666/TRF (LUCIA DOS SANTOS PACHECO)
29/04/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 11:42:34)
29/04/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 11:42:34)
29/04/2025 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-16
29/04/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-16
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-16
01/04/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/03/2025 18:33

Juntada de Petição
28/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:07

Despacho
28/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
30/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:49

Despacho
30/01/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:17

Despacho
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFR02
14/12/2024 13:14

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
14/12/2024 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 15:48

Juntada de Petição
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000334-59.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUCIA DOS SANTOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 33
27/08/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 19:26

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 18:54

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
21/05/2024 11:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJNFRSECMA
20/05/2024 18:00

Despacho
20/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
04/03/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024 17:36

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2024 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 16/02/2024 14:40. Refer. Evento 51
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2024 12:32

Juntada de Petição
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/02/2024 13:26

Determinada a intimação
05/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 09:57

Juntada de Petição
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/12/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 16/02/2024 14:40
18/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2023 19:17

Determinada a intimação
17/12/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 22:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFRJE01
16/12/2023 22:05

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000334-59.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUCIA DOS SANTOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 99
23/09/2023 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:37

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 19:37

Conclusos para julgamento
03/08/2023 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2023 10:59:55)
13/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 04:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:31

Despacho
13/02/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013945-68.2023.4.02.0000

Municipio do Rio de Janeiro

Priscila Gisele dos Santos Barros

Advogado: Vivian Netto Machado Santarem

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5063485-16.2020.4.02.5101

Maria Mendes de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5063485-16.2020.4.02.5101

Joao de Deus Araujo Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ellen Cristinne Aranha Pimenta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0081027-06.2018.4.02.5101

Colegio e Curso Futuro Vila da Penha Vip...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Marcus Leibao Salles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5013478-89.2023.4.02.0000

Uniao

Pietro Rafael dos Santos Barros

Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 16:19

Exibir Processo