TRF2 - 5033693-21.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 18:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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31/07/2025 18:09
Juntada de Petição - (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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25/07/2025 13:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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25/07/2025 13:20
Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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28/04/2025 10:27
Juntada de Petição - (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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31/03/2025 13:14
Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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30/01/2025 10:02
Juntada de Petição - (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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25/01/2025 15:51
Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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08/11/2024 16:03
Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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29/04/2024 16:40
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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04/12/2023 16:54
Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
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01/12/2023 09:08
Transitado em Julgado
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
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06/11/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 55
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03/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/10/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/10/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033693-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA IMPETRANTE: EDUARDA ALVES LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561) IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA IMPETRADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231
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29/08/2023 13:14
Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL
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29/08/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/08/2023 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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28/08/2023 18:37
Juntada de Certidão
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28/08/2023 18:32
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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28/08/2023 18:32
Alterado o assunto processual - De: FIES - Para: Fornecimento de medicamentos
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28/08/2023 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2023 17:37:43)
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28/08/2023 17:41
Alterado o assunto processual
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22/08/2023 12:30
Distribuído por sorteio - Número: 50063589220234020000/ES
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22/08/2023 12:27
Remetidos os Autos - SECTP -> OEsp
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18/08/2023 17:49
Remetidos os Autos - SECCOR -> SECTP
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18/08/2023 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GABCOR)
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18/08/2023 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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18/08/2023 16:38
Despacho
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15/08/2023 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABCOR para GABVPR)
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
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29/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
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20/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 17:22
Declarada incompetência
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11/05/2023 08:05
Distribuído por sorteio - (GABCOR)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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