TRF2 - 5032585-88.2022.4.02.5001

11/09/2025 13:40

Juntada de Petição

08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/02/2024 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/02/2024 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

27/02/2024 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

27/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/02/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/01/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 155

03/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 244

21/07/2023 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

19/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/06/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023 10:37

Julgado procedente o pedido

07/03/2023 15:58

Conclusos para julgamento

13/02/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/12/2022 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/11/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022 08:00

Determinada a citação

18/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 09:50

Distribuído por sorteio