TRF2 - 5009725-66.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VILMA BOTELHO DUTRA

CPF *99.***.*60-59

Advogados

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB: 264779/SP

CPF *26.***.*10-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/12/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/12/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2023 18:20

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/11/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/11/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/11/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009725-66.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 511) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VILMA BOTELHO DUTRA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 511

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/09/2023 22:21

    Juntado(a)

  • 12/01/2023 16:15

    Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/10/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/10/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/10/2021 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/10/2021 20:20

    Juntada de Petição

  • 16/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2020 15:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/09/2020 11:20

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/09/2020 16:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2020 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2020 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/08/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/08/2020 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/08/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/08/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/08/2020 10:12

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/08/2020 10:11

    Juntada - Julgamento

  • 12/08/2020 13:23

    Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 12/08/2020 00:40

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/08/2020 11:16

    Remessa Interna - GAB06 -> GAB05

  • 10/08/2020 11:10

    Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> GAB06

  • 10/08/2020 11:10

    Juntada - Julgamento

  • 03/08/2020 19:23

    Remessa Interna - GAB06 -> GAB05

  • 03/08/2020 19:23

    Juntado(a)

  • 03/08/2020 18:07

    Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 03/08/2020 17:24

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Julgamento Improvido - 30/07/2020 15:05:01)

  • 03/04/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020

  • 30/03/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2020 17:01

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 372

  • 28/02/2020 12:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/02/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2020 14:03

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/02/2020 14:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/01/2020 17:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/01/2020 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2020 14:25

    Juntada de Petição

  • 01/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2019 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2019 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/11/2019 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2019 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 17:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2019 17:28

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 21/10/2019 23:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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