TRF2 - 5077898-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/10/2024 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
02/08/2024 10:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/08/2024 09:52
Juntada de Petição
-
25/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 11:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
03/06/2024 11:24
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077898-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: ELIANE DE VASCONCELOS COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
09/05/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2024 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
11/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
18/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 17:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 11:10
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5077898-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: ELIANE DE VASCONCELOS COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
29/01/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 12:47
Retirado de pauta
-
31/10/2023 11:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077898-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: ELIANE DE VASCONCELOS COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
28/09/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 50107902820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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