TRF2 - 5003630-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
23/05/2025 22:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/04/2024 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
08/02/2024 13:29
Baixa Definitiva - Declinada Competência
-
08/02/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 14:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
04/12/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
22/11/2023 18:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
16/11/2023 19:18
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003630-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EVELYN DA SILVA ABIZETHE ADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
26/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 18:43
Determinada a intimação
-
31/03/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA
-
31/03/2023 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURA REGINA DAVIS POLLIS - EXCLUÍDA
-
31/03/2023 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO POLLIS - EXCLUÍDA
-
28/03/2023 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 06:58
Juntada de Petição
-
23/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 18:17
Determinada a intimação
-
20/03/2023 20:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263 do processo originário.Número: 50026840920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001220-65.2022.4.02.5114
Francisco Jose Teixeira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 13:07
Processo nº 5025212-74.2020.4.02.5001
Jorge Luiz Renoldi dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5004309-78.2021.4.02.5002
Celia Correa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5024792-98.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante Frango Frito LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:52
Processo nº 5001393-47.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Andrade
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 13:28