TRF2 - 5099624-93.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO

CPF *88.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 12/09/2024 23:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5099624932022402510120240522103659

  • 21/05/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 17:15

    Recurso Especial Admitido

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/05/2024 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/02/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2024 15:37

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5099624-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/01/2024 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 758

  • 04/12/2023 17:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/12/2023 17:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/10/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5099624-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 11/10/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 11/10/2023 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/10/2023 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 87

  • 02/10/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/10/2023 14:30

    Retirado de pauta

  • 02/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:56

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/10/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 796

  • 25/08/2023 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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