TRF2 - 5082153-98.2021.4.02.5101

1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 33.453.598/0001-23

RAIZEN S.A.

CNPJ: 33.453.598/0118-34

Advogados

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB: 077467/MG

CPF *06.***.*23-67

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 076714/MG

CPF *08.***.*92-70

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 000822/MG

CPF *05.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

  • 09/11/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 11:22

    Despacho

  • 25/10/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/10/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/10/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/10/2022 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/10/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 19:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2022 16:37:30)

  • 22/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2022 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:51

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2022 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:18

    Denegada a Segurança

  • 02/05/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 05:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 05:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2022 21:19

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2022 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 13:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/09/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2021 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2021 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 12:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. - EXCLUÍDA

  • 25/08/2021 12:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2021 16:42

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2021 19:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/08/2021 14:15

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 16:54

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 08:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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