TRF2 - 5004873-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 17:15
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 14:30
Recebidos os autos do STJ
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18/06/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004873572023402000020240618165138
-
17/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:45
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/03/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004873-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JAKSON OLIVEIRA MATIAS ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/02/2024 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/12/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2023 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004873-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JAKSON OLIVEIRA MATIAS ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
26/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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