08/03/2024 18:27

Baixa Definitiva
06/03/2024 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
06/03/2024 11:36

Transitado em Julgado
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
29/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 10:20

Negado seguimento a Recurso
02/12/2023 00:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/12/2023 14:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
01/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
01/12/2023 13:37

Juntada de Petição
01/12/2023 13:36

Juntada de Petição
30/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/11/2023 16:39

Juntada de Petição
28/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
25/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/10/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003095-74.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IGOR SOUSA MARIANO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA RIBEIRO ALVES (OAB ES023889) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 270
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 14:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 21:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/07/2023 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2022 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/03/2022 13:58

Juntada de Petição
14/03/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:26

Determinada a intimação
11/03/2022 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/03/2022 12:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
10/03/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/02/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/01/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/11/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/11/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/11/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/11/2021 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2021 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2021 23:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2021 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2021 13:00 Sequencial: 412
25/10/2021 14:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/10/2021 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/10/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/10/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 17:39

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 00:10

Despacho
21/09/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:06

Determinada a intimação
22/07/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 17:36

Juntada de Petição
06/07/2021 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
06/07/2021 15:36

Transitado em Julgado
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/06/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2021 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2021 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2021 13:00 Sequencial: 368
27/04/2021 20:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/04/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/04/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2021 14:30

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
23/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/03/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2021 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2021 13:00 Sequencial: 467
14/12/2020 18:43

Autos com Juiz para Relatório/Voto
11/12/2020 19:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/12/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
11/12/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/12/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/12/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/12/2020 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/12/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 18:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/11/2020 16:41

Autos com Juiz para Sentença
25/11/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/10/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 17:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 16:10

Determinada a citação
23/10/2020 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076273-91.2022.4.02.5101

Sete Servic Elevadores LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alexandre Jose de Paula Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5010460-94.2022.4.02.0000

Zorzal Terraplenagem e Locacoes LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5092545-29.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Parada 234 Comercio de Pecas e Acessorio...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5002418-22.2023.4.02.0000

Fundacao Centro Estadual de Estatisticas...

Gilson Cantarino O Dwyer

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5036017-18.2022.4.02.5001

Joao Paulo Galazzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Soares Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo