TRF2 - 5001625-07.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

CLEBER OLIVEIRA DE PAULA

CPF *29.***.*64-20

Advogados

NATALIA JESUS DE ALMEIDA

OAB: 177797/RJ

CPF *22.***.*72-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051026-22.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA JESUS DE ALMEIDA)

  • 30/07/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051025-37.2024.4.02.9666/TRF (CLEBER OLIVEIRA DE PAULA)

  • 19/06/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/06/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/06/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/06/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:02

    Despacho

  • 06/06/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-91 processada no TRF2 com o no. 50510262220244029666/TRF (NATALIA JESUS DE ALMEIDA)

  • 06/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-91 processada no TRF2 com o no. 50510253720244029666/TRF (CLEBER OLIVEIRA DE PAULA)

  • 04/06/2024 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-91

  • 08/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 17:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-91

  • 17/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/03/2024 13:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 19:35

    Despacho

  • 19/12/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 19:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTRI01

  • 16/12/2023 19:17

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001625-07.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEBER OLIVEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA JESUS DE ALMEIDA (OAB RJ177797) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 13/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 08/09/2023 20:12

    Despacho

  • 08/09/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 19:45

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/06/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/05/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 16/03/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/03/2023 20:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2022 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/10/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:39

    Despacho

  • 09/09/2022 23:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 23:15

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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