TRF2 - 5040508-64.2019.4.02.5101

09/09/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 845957/2025

09/09/2025 23:32

Protocolizada Petição 845957/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612596/2025

02/07/2025 20:08

Protocolizada Petição 612596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 232328/2025 - AgInt

27/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 204921/2025 - AgInt

26/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232328 - AgInt no REsp 2063538 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204921 - AgInt no REsp 2063538 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARAJU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204921/2025 - AgInt no REsp 2063538/RJ

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARAJU , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232328/2025 - AgInt no REsp 2063538/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232328/2025 - AgInt no REsp 2063538/RJ

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204921/2025 - AgInt no REsp 2063538/RJ

22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344631/2025

22/04/2025 11:08

Protocolizada Petição 344631/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 232328/2025 -

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232328/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 3355 teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, e a petição n. 232328/2025 (AgInt) foi protocolizada em 19/03/2025.

19/03/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 232328/2025

19/03/2025 19:41

Protocolizada Petição 232328/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 204921/2025 -

13/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204921/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 204921/2025

12/03/2025 15:13

Protocolizada Petição 204921/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4406/2025

07/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 4406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE ITAMARAJU e não-provido ou denegada

23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 939401/2024

23/10/2024 14:47

Protocolizada Petição 939401/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

20/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO