TRF2 - 5000045-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 17:39
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 17:38
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2022 14:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/08/2022 12:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/06/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000045-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IVONE VAZ CORREA ADVOGADO: ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) ADVOGADO: GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/06/2022 14:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 16:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/05/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000045-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IVONE VAZ CORREA ADVOGADO: ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) ADVOGADO: GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
24/04/2022 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/04/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 16:55
Despacho
-
06/04/2022 15:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
06/04/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/04/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/04/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 16:58
Juntada de Petição - IVONE VAZ CORREA (RJ220180 - GABRIELA ALVES ARAUJO / RJ100866 - ITAMAR GOMES DE JESUS / RJ166235 - ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA)
-
29/03/2022 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2022 14:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/03/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 18:31
Despacho
-
24/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
17/03/2022 18:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
17/03/2022 12:43
Juntada de Petição
-
16/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2022 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2022 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2022 23:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/02/2022 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/02/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/02/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/02/2022 23:57
Determinada a intimação
-
17/02/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
-
17/02/2022 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2022 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2022 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/02/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/02/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/02/2022 23:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2022 23:02
Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2022 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - 09/02/2022 14:21:09)
-
09/02/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/01/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/01/2022 14:42
Concedida a Medida Liminar
-
11/01/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/01/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/01/2022 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051183-86.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Marilena Cristina Eksterman
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029580-63.2019.4.02.5001
Elizeu Barbosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2019 16:03
Processo nº 5012590-91.2021.4.02.0000
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Rosa Maria de Luca Barroca
Advogado: Fabio Roberto de Luca Barroca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 23:09
Processo nº 5076951-77.2020.4.02.5101
Francisco Ranulfo de Oliveira
Uniao
Advogado: Pedro de Lima Bandeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2022 12:40
Processo nº 5005872-78.2019.4.02.5002
Ana de Lourdes Brambilla
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:38