28/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025
05/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1022516/2024 - AgInt
04/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022516 - AgInt no REsp 2177717 - Publicação prevista para 05/08/2025
30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALUIZIO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01022516/2024 - AgInt no REsp 2177717/ES
02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022516/2024 - AgInt no REsp 2177717/ES
29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
26/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 25/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1022516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1363.
19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1022516/2024 -
18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022516/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1022516/2024
18/11/2024 15:15

Protocolizada Petição 1022516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024
24/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
23/10/2024 17:50

Conhecido o recurso de ALUIZIO NASCIMENTO e não-provido
21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/10/2024 14:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2717296)
21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 16:56

Conheço do agravo de ALUIZIO NASCIMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/10/2024)
17/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
16/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/10/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
12/08/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/08/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0018411-72.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 572) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ALUIZIO NASCIMENTO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014810-28.2022.4.02.0000

Selmedson Farmacia de Manipulacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5006597-31.2023.4.02.5001

Arthur Vicentini Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5002823-09.2022.4.02.5104

Cesar Baliza de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Helena Pimentel de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5005329-24.2023.4.02.5103

Adilson de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Pourbaix Morisson Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5005329-24.2023.4.02.5103

Adilson de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 09:33

Exibir Processo