TRF2 - 5006597-31.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:54
Baixa Definitiva
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/01/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
04/12/2024 08:02
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Negado seguimento a Recurso
-
01/10/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/10/2024 16:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 13:18
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
01/12/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/12/2023 14:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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01/12/2023 14:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2023 13:37
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006597-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ARTHUR VICENTINI SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:51
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 286
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23/05/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/05/2023 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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23/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 18:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2023 17:05
Juntada de Petição
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03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2023 14:53
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2023 16:11
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 16:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 15:31
Juntada de Petição
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15/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2023 15:26
Determinada a citação
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15/03/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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