TRF2 - 5005329-24.2023.4.02.5103

16/10/2024 16:15

Baixa Definitiva

16/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS504

16/10/2024 09:32

Transitado em Julgado

16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 11:48

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50053292420234025103/TRF2

21/08/2024 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

21/08/2024 11:22

Juntada de Certidão

21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 19:53

Decisão interlocutória

12/07/2024 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 18:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

02/05/2024 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/12/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2023 01:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

17/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:56

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135

19/09/2023 17:42

Alterado o assunto processual

19/09/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023 11:53

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento

11/07/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 17:52

Determinada a citação

22/05/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 17:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS504J)

15/05/2023 17:08

Distribuído por sorteio