TRF2 - 5076364-55.2020.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 06:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
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11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 204
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29/06/2025 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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23/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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23/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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19/05/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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19/05/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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19/05/2025 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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19/05/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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16/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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12/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 187
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05/05/2025 18:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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29/04/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 188
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17/03/2025 15:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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14/03/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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14/03/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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13/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/02/2025 16:41
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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09/02/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174
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05/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 158
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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21/11/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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21/11/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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19/11/2024 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 169
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04/11/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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30/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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24/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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24/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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24/10/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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24/10/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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15/10/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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15/10/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 13:47
Julgado improcedente o pedido
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13/07/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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30/05/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2024 14:57:15)
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30/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 09:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/05/2024 09:51
Juntada de Certidão
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23/05/2024 19:16
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 20:59
Despacho
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25/04/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132
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14/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 133
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02/03/2024 02:15
Juntada de Petição
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01/03/2024 21:06
Juntada de Petição
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29/02/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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29/02/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:32
Determinada a intimação
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28/02/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 17:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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24/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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24/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/12/2023 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018116-68.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14
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20/12/2023 12:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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19/12/2023 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018116-68.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/12/2023 12:59
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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29/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/11/2023 11:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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18/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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17/11/2023 12:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50181166820234020000/TRF2
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24/10/2023 11:23
Juntada de peças digitalizadas
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024
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23/10/2023 00:00
Edital
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5076364-55.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: OCUPANTES IRREGULARES DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO EDITAL Nº 510011722293 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50763645520204025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: OCUPANTES IRREGULARES DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para CITAR os ocupantes do imóvel localizado na Estrada do Itanhangá, nº 1687, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.753-005, ficando os ocupantes cientes que deverão apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias após o término do prazo do edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.
Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2023.
Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. -
19/10/2023 15:29
Intimação por Edital
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19/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
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11/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/10/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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05/10/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/10/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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02/10/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/10/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/10/2023 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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01/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2023 11:14
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/07/2023 21:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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07/06/2023 16:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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05/06/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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26/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88
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16/05/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/05/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 11:01
Determinada a intimação
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23/03/2023 18:50
Juntada de Petição
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23/02/2023 22:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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07/12/2022 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/12/2022 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/12/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/11/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2022 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/11/2022 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 11:21
Determinada a intimação
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22/11/2022 11:27
Juntada de Petição
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21/11/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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28/10/2022 19:24
Juntada de Petição
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13/10/2022 16:28
Juntada de Petição
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13/10/2022 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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07/10/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2022 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 14:59
Decisão interlocutória
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06/06/2022 14:30
Juntada de Petição
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03/06/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2022 16:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2022 09:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/03/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:57
Determinada a intimação
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23/03/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2022 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2022 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/12/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 18:13
Determinada a intimação
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12/07/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 12:35
Despacho
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03/06/2021 01:06
Juntada de Petição
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31/05/2021 21:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2021 03:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2021 11:02
Determinada a intimação
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23/04/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2021 10:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2021 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2021 19:41
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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08/01/2021 03:08
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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11/12/2020 03:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 17:20
Juntada de Petição
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17/11/2020 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 11:25
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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06/11/2020 11:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/11/2020 11:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OCUPANTES IRREGULARES DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SITUADA NO FINAL DA RUA SÃO JERÔNIMO - EXCLUÍDA
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05/11/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2020 16:37
Concedida em parte a Tutela Provisória
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03/11/2020 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/11/2020 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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