TRF2 - 5003746-19.2023.4.02.5001

26/02/2024 17:36

Baixa Definitiva

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/12/2023 09:57

Determinada a intimação

01/12/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 288

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 77,26 em 29/04/2023 Número de referência: 1043162

28/04/2023 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2023 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/04/2023 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023 13:01

Juntada de Petição

27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2023 15:23

Juntada de Petição

30/03/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 21:58

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023 12:31

Conclusos para julgamento

30/03/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023 14:36

Juntada de Petição

14/02/2023 11:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2023 11:25

Determinada a citação

13/02/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 17:51

Distribuído por sorteio