TRF2 - 0017008-68.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

AIRTON DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 26/01/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 12:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/10/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 0017008-68.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AIRTON DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GILDO RIBEIRO DA SILVA (OAB ES003373) ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA (OAB ES006664) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 19/10/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 18/10/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 29/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 12:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 12:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/12/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 22:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/12/2021 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/02/2021 15:06

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 15:06

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 14:56

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 14:56

    Juntada de Petição

  • 19/06/2020 07:43

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 22/05/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2020

  • 20/05/2020 20:00

    Juntada de Petição

  • 20/05/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2020 11:18

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 112

  • 14/05/2020 17:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/04/2020 18:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/04/2020 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/03/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 13:39

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2020 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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