31/07/2025 17:16

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:54

Despacho
03/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50009190620214025001/TRF2
13/03/2023 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
09/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:17

Despacho
07/10/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/07/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2022 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003234-68.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38
05/07/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 13:16

Concedida em parte a Segurança
22/06/2022 15:34

Conclusos para julgamento
15/06/2022 13:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVITEF04F) - processo: 00032346820164025001
15/06/2022 13:17

Alterado o assunto processual - De: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Para: Dívida Ativa
14/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2021 10:00

Conclusos para julgamento
14/07/2021 14:29

Juntada de Petição
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/06/2021 15:01

Juntada de Petição
24/06/2021 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
23/06/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
23/06/2021 12:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/06/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:23

Despacho
22/04/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 15:16

Juntada de Petição
26/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2021 18:35

Juntada de Petição
06/02/2021 00:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
28/01/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/01/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/01/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 19:17

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2021 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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