TRF2 - 5018007-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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30/05/2025 09:58
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018007192019402510120240715112617
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12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 17:00
Despacho
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11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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23/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2024 13:11
Recurso Especial não admitido
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 11:11
Juntada de Certidão
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09/05/2024 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/01/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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18/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018007-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NICOLA ANTONIO COLUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO (OAB RJ014236) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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27/09/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
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24/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2023 17:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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