TRF2 - 5010090-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005020-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 52, 53, 74, 77
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22/05/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 10:50
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010090812023402000020240724185451
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24/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/07/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/07/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/06/2024 15:42
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:22)
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11/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010090-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: CRISTIANO PIACSEK BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/01/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/01/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010090-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTIANO PIACSEK BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
30/08/2023 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/08/2023 20:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 18:03
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
11/07/2023 14:39
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 14:39
Deferido o pedido
-
07/07/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 19:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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