TRF2 - 5010852-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/12/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 21:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
18/10/2023 20:14
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010852-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: LUCIANO ALEXANDRE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVADO: MARCILEIA ROBERTA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
25/09/2023 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
04/09/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
14/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
03/08/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 20:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 18:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/07/2023 11:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 50180237620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002054-83.2022.4.02.5109
Joao Jose de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 19:45
Processo nº 5016270-50.2022.4.02.0000
Marcia Torres Moreira
Companhia Siderurgica Nacional
Advogado: Raphael de Andrade Naves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 15:34
Processo nº 5006910-23.2022.4.02.5002
Sonia Peixoto de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5003224-25.2020.4.02.5121
Jorge Monteiro de Barros
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 06:57
Processo nº 5000323-27.2023.4.02.5106
Amarildo Leite Cabido
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 19:45