TRF2 - 5002331-97.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARCIO FERREIRA MIRANDA

CPF *95.***.*41-31

Advogados

JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS

OAB: 029343/ES

CPF *47.***.*68-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 23:07

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016561-21.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO FERREIRA MIRANDA)

  • 29/04/2023 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016562-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:36

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 08:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 50165620620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/03/2023 08:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 50165612120234029666/TRF (JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS)

  • 17/03/2023 08:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 50165612120234029666/TRF (MARCIO FERREIRA MIRANDA)

  • 09/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-07

  • 27/01/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 18/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2022 18:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-07

  • 08/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/09/2022 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 20:55

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/08/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/07/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 23/06/2022 13:59

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2022 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/05/2022 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2022 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002331-97.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCIO FERREIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 25/08/2021 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2021 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/08/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2021 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/08/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2021 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 25/06/2021 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/06/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2021 18:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/06/2021 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2021 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 20:01

    Determinada a intimação

  • 16/06/2021 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 18:32

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2021 01:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2021 01:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2021 08:39

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2021 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 29/10/2020 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2020 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 22/10/2020 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 17:04

    Determinada a intimação

  • 13/10/2020 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 12:57

    Juntada de Petição

  • 21/09/2020 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 13:09

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 17:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 17:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/09/2020 15:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/08/2020 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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