TRF2 - 5004212-35.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ LOPES SILVA

CPF *33.***.*34-08

Advogados

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB: 099224/PR

CPF *06.***.*36-61

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB: 034009/BA

CPF *26.***.*71-94

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB: 037282/SC

CPF *36.***.*64-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 18/08/2025 09:38

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 29/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 28/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 25/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 17:42

    Determinada a intimação

  • 24/07/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 06/05/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2025 11:11

    Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

  • 23/01/2025 18:21

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:10

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 13/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/07/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/07/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/07/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 01/07/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/06/2024 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/06/2024 19:19

    Expedição de ofício

  • 27/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:30

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 11:09

    Juntado(a)

  • 26/06/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 12:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 27/03/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 18:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/02/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 11:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02

  • 19/02/2024 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 15/01/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 18/12/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/12/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/12/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 4

  • 07/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/11/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/11/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 06/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 06/11/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004212-35.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: BEATRIZ LOPES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 05/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:57

    Alterado o assunto processual

  • 07/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 21/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 20/07/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 28/06/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:24

    Recebido o recurso de Apelação

  • 27/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 22:28

    Determinada a intimação

  • 24/09/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 14:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 13:09

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 15:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 17:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 18:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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