TRF2 - 5013230-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 17:50
Baixa Definitiva
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10/01/2024 17:49
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Declarado competente - por unanimidade
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17/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5013230-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 3ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 1ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE SOUZA MATIAS ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BAURU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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31/08/2023 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/08/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/08/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/08/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2023 14:19
Juntada de Certidão
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23/08/2023 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 1ª VF de Campos - EXCLUÍDA
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23/08/2023 16:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 3ª VF de Campos - EXCLUÍDA
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23/08/2023 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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