TRF2 - 5001327-93.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILMARA RAMOS DA SILVA

CPF *39.***.*69-10

Advogados

JORGE LUIZ MARQUES ALVES

OAB: 197828/RJ

CPF *20.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 15:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 08/04/2024 12:01

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/02/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 19:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001327-93.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: WILMARA RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARQUES ALVES (OAB RJ197828) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 18/08/2023 11:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2023 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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