TRF2 - 5000274-83.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA REIS

CPF *39.***.*86-63

Advogados

SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT

OAB: 127103/RJ

CPF *87.***.*67-53

MARILENE TROCCOLI

OAB: 058064/RJ

CPF *44.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 01/07/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047153-14.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA REIS)

  • 21/05/2024 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/05/2024 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2024 12:35

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-61 processada no TRF2 com o no. 50471531420244029666/TRF (ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA REIS)

  • 17/05/2024 14:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-61

  • 17/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/04/2024 04:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/04/2024 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 13:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-61

  • 29/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 12:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 24/04/2024 04:40

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 07:13

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/03/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 09:34

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/02/2024 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/02/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/12/2023 14:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/12/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 19:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

  • 16/12/2023 19:45

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/11/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2023 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000274-83.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 08/07/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 23:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/07/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 09:50

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 14:30

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2023 13:58

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 01/02/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 17:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/01/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 16:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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