TRF2 - 5096058-39.2022.4.02.5101

1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM NOVAS SEGARRA

CPF *37.***.*00-91

Advogados

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO

OAB: 026214/PR

CPF *69.***.*30-82

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/02/2024 11:35

Baixa Definitiva
29/02/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:56

Determinada a intimação
26/02/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/01/2024 11:47

Determinada a intimação
23/01/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/01/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:20

Determinada a intimação
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 08:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50960583920224025101
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5096058-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 635) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOAQUIM NOVAS SEGARRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB PR026214) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/08/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
04/08/2023 15:12

Juntada de Petição
03/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023 15:16

Intimado em Secretaria
21/06/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 15:09

Juntado(a)
20/06/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA APS ATENDIMENTO ACORDOS INTERNACIONAIS RJ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/06/2023 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/06/2023 16:27

Determinada a intimação
19/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:05

Juntada de Petição
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 10:25

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 15:25

Determinada a intimação
09/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 21:24

Concedida a Segurança
10/04/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 12:12

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2023 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2023 12:46

Determinada a intimação
08/02/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 09:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 15:04

Concedida a Medida Liminar
25/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00