TRF2 - 5001228-27.2022.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
16/12/2023 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJBPI01
-
16/12/2023 19:17
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/11/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001228-27.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MIGUEL VALENTIN ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES INTERESSADO: CHRISTIANE ROSA DA SILVA ANDRADE (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
03/10/2023 13:16
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2023 17:27
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/03/2023 18:43
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2022 09:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2022 09:14
Determinada a citação
-
15/12/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2022 17:18
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2022 21:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2022 20:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2022 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2022 16:43
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
30/09/2022 15:55
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 25 e 26
-
13/09/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 24
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
12/09/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2022 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/09/2022 15:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL VALENTIN ROSA DE ANDRADE <br/> Data: 30/09/2022 às 16:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
-
02/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/09/2022 15:06
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
02/09/2022 14:54
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2022 16:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL VALENTIN ROSA DE ANDRADE <br/> Data: 29/09/2022 às 16:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
-
29/08/2022 15:42
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
25/08/2022 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2022 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 20:33
Expedição de Mandado - Plantão - RJBPISECMA
-
17/08/2022 17:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL VALENTIN ROSA DE ANDRADE <br/> Data: 29/09/2022 às 16:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
-
17/08/2022 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 17:43
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
17/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 09:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:43
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093533-50.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Flaviano Pinto de Oliveira
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 21:30
Processo nº 5000164-63.2023.4.02.5113
Jorge Antonio dos Santos Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Airton Gustavo Viana da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 13:30
Processo nº 5000164-63.2023.4.02.5113
Jorge Antonio dos Santos Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 17:16
Processo nº 5008276-97.2022.4.02.5002
Maria Jose da Silva Turini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:51
Processo nº 5001506-25.2023.4.02.0000
Companhia Nacional de Bebidas Nobres em ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 14:56